Não é com alegria que manifesto essa constatação.
Sempre esperei que saíssemos dessa crise na república de forma pacífica e institucional. Sem a necessidade de algum fórceps mais invasivo. Tudo indica que essa possibilidade já não existe mais.
Entretanto, a única solução será dentro das quatro linhas. Engana-se quem considere que o chamamento às Forças Armadas, para reestabelecer a ordem “naquilo” que conflitam os poderes, seria um ato antidemocrático. Como eles gostam de dizer. Essa solução está prevista nas nossas regras constitucionais.
Alguns argumentam que a única saída está nas mãos do presidente do senado, Rodrigo Pacheco. Não. Ele não é um remédio. Ele é parte da doença…
Como afirmou o jornalista Eduardo Vieira no Jornal da Noite: “Pacheco é um instrumento da bandidagem. A gente não tem que perguntar nada pro Pacheco. Esse bonde já passou, gente! Esse navio já zarpou há meses… A gente deve acusar o Pacheco, condenar o Pacheco e prender o Pacheco. Dentro da legalidade… A ruptura já aconteceu”.
Nosso supremo tribunal, tão importante para a saúde da República, está sendo pilhado, espoliado, esbulhado e despojado da sua função constitucional. O agrupamento que ocupa aquela corte não passa de um punhado de agentes políticos a serviço de facções e oligarquias das mais diversas matizes.
Os ministros do STF saem mundo a fora a falar mal do Presidente, a estudar formas de “se livrarem” do Presidente, fazem “lives” com artistas famosos com a pauta da “derrocada do Presidente”. Promovem reuniões com embaixadores para atacar o Presidente. Já processaram a família inteira.
Eles só não processaram a filha do Presidente por ainda ser menor de idade. Eles processam e prendem deputados por todo e qualquer motivo. Eles prendem, demonetizam, calam e perseguem qualquer jornalista, político e artista que manifeste apoio ao Presidente. Há mais tempo eles proibiram nomeações cuja prerrogativa legal era do chefe do executivo.
Agora interferem em atos de política de governo. Proíbem o governo de construir ferrovias, de erguer linhas de transmissão de energia, de diminuir impostos e colocam o Presidente de réu investigado em inquéritos desprovidos de motivação e legalidade. Sem mencionar os presos políticos que existem hoje no Brasil.
Em agosto de 2021 o Planalto listava mais de 123 atos do STF contra o executivo federal.
Com tudo isso, podemos considerar que vivemos em uma democracia? E, mesmo assim, eles fazem questão de dizer que o Presidente é autoritário e faz “ameaças à democracia”. Dá pra acreditar?
Sim. A corda já rompeu. Já houve ruptura. Há muito tempo. E eles não vão parar. Eles vão emparedar o Presidente ao limite de se sentir obrigado a invocar os remédios mais amargos da nossa constituição. Mas são remédios e são legais. Dentro das quatro linhas.
Sendo a suprema corte a origem dos males e das agressões, que tipo de processo jurídico se pode invocar para reequilibrar as forças e trazer a ordem e a harmonia entre os poderes? Bem, sobre isso o jurista Ives Granda já disse tudo. Nada mais há que acrescentar. Não existem outras vias ou alternativas.
O mal nunca, jamais, recuou espontaneamente. Um câncer no organismo tem que ser extirpado com as ferramentas próprias. E deve ser arrancado do organismo para não matar o paciente…
As relações institucionais no Brasil de hoje além de desarmônicas, conflitam permanentemente. O STF agride os outros dois poderes sem o mínimo pudor. Apoderaram-se das prorrogativas do congresso e do executivo. O que mais falta para nos convencermos de que a nossa república está nos estertores da morte?
O nosso processo legal e democrático já ruiu. Ou partimos para a cirurgia ou vamos assistir a uma derrocada do nosso país. A morte de uma república democrática.
Sei que desconhecemos quais as cartas que o Presidente tem na mão. Agora, não tem como não enxergar que o remédio amargo vai ter que ser aplicado mais dia ou menos dia.
Parece que é isso mesmo que eles esperam. Que o Presidente lance mão das ferramentas interventoras da constituição e assim poder chamá-lo de “Ditador”, “Tirano” ou de destruidor da democracia.
Tudo dentro da cartilha pela qual eles se pautam: “Acuse-os do que você faz e chame-os do que você é”. ( Vladimir Lenin).
Vossa alteza “Alexandre o poderoso”, todos já perceberam, o rei está nú… E o senhor será deposto.
Luís Fernando Galvão
Presidente do MEB-SUL